Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo desta cidade e do distrito de Vila Real, a todos os que estão connosco neste projecto democrático e unitário da CDU, neste espaço de participação e realização ao serviço das populações.

Estivemos aqui o ano passado, tal como esteve aqui o Grupo Parlamentar do PCP que nesta região realizou as suas Jornadas Parlamentares, as primeiras realizadas na nova fase da vida política nacional que se abriu com o afastamento do PSD e do CDS do Governo. Ficámos, então, com um retrato muito vivo das dificuldades que a Região atravessa, resultado de anos de política de direita e opções contrárias ao interesse do País e do povo, que cortou no investimento público, destruiu e abandonou a produção nacional e encerrou serviços públicos essenciais à vida desta Região. Um conjunto de informação e conhecimentos que são fundamentais e que precisamos de continuar a aprofundar para melhor responder às aspirações e anseios dos trabalhadores e das populações desta Região de Trás-os-Montes e Alto Douro e aos seus problemas que continuamos a acompanhar.

Temos acompanhado os problemas da vinha e da Casa do Douro, continuando a bater-nos por uma Casa do Douro enquanto instituição de direito público e de inscrição obrigatória, com poderes de regulação da produção e do mercado. E por isso nos congratulamos com os passos dados na regularização dos salários dos seus trabalhadores.

Temos denunciado os atrasos nos apoios comunitários e a insistência do Governo em encaminhá-los para os mesmos de sempre, os grandes agrários, tendo mesmo chamado à Assembleia da República o Ministro da Agricultura para se explicar quanto à situação do PDR 2020. A este respeito queremos saudar a acção dos viticultores e da Avidouro, que obrigaram o Governo a aumentar as verbas para o programa Vitis de apoio à reconversão da vinha.

Temos batalhado para conseguir uma lei dos baldios que, revogando a lei do PSD e do CDS que visava a sua privatização, assegure o sagrado direito dos povos à posse, gestão e usufruto dos baldios. Trabalho que deu frutos, estando já entregue na Assembleia um projecto conjunto que, pelos seus conteúdos, salvaguarda a propriedade comunitária, permitindo que se continue por muito tempo a afirmar, como fazia Aquilino Ribeiro, que a Serra é dos Serranos desde que o mundo é mundo.

Prosseguimos o exame dos apoios necessários à defesa da agricultura familiar, tão característica desta bela região. A agricultura familiar é aquela que não só assegura um maior número de postos de trabalho, como impede a desertificação, garantindo a ocupação dos solos, e garante a segurança e a soberania alimentares.

Assumimos o combate frontal em defesa de preços justos à produção de madeira, questão essencial para assegurar o investimento dos produtores, e que o Governo nem uma só vez referiu no Pacote Florestal que apresentou ao País.

Podem os pequenos e médios agricultores, podem os produtores de vinho, de batata, podem os produtores de gado, podem os produtores florestais ter a certeza de que, por parte do PCP, estes são combates que não abandonaremos. Como não abandonaremos as reivindicações regionais de melhoramento dos serviços de saúde ou da rede viária.

Hoje, estamos aqui, no momento em que uma nova e importante batalha se avizinha: as eleições para autarquias locais, marcadas já para o próximo dia 1 de Outubro e cujos trabalhos preparatórios estão em marcha por todo o País.

Uma batalha, não negamos, exigente. Exigente pelo indispensável envolvimento e mobilização que reclama, pela vasta tarefa de preparação e concretização das muitas candidaturas que é preciso assegurar em todos os concelhos e no maior número de freguesias possível, pela necessária afirmação da CDU como um amplo espaço de participação democrática aberto a muitos e muitos homens e mulheres sem partido, pela necessária articulação entre a resposta específica ao trabalho eleitoral e da acção geral em defesa das populações e do desenvolvimento da luta.

Uma batalha que apela ao redobrado envolvimento de todos os activistas e eleitos da CDU nas mais diversas e exigentes tarefas de afirmação do nosso projecto alternativo, no contacto directo com as populações, e de aprofundamento da nossa ligação aos seus problemas e aspirações, no aprofundamento e concretização dos programas eleitorais, na criação de espaços de reflexão sobre os problemas a que é necessário dar resposta.

De facto o trabalho que temos pela frente é muito para levar a bom porto a nossa campanha eleitoral em todo este distrito e garantir o bom resultado para a CDU.

Vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível avançar e crescer, afirmando a CDU como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações.

Vamos travar esta nova batalha, convictos da validade e actualidade do nosso projecto autárquico, da sua natureza profundamente democrática, como solução e proposta alternativa clara e assumida à gestão e projectos de outras forças políticas, sejam PSD e CDS, sejam PS e BE.

Somos uma força que deu provas de uma intervenção que se distingue nas autarquias por uma justa política coerentemente orientada para o estímulo permanente à participação e intervenção populares e inteira dedicação ao trabalho na defesa dos interesses das populações.

Somos uma força reconhecida pela sua dedicação ao trabalho, pela competência e honestidade. Uma força que garante dedicação posta ao serviço do bem-estar e do desenvolvimento de cada terra e de cada concelho do nosso País.

Vamos para estas eleições afirmando com convicção de que em toda a parte, a CDU vale a pena!

Vale a pena porque onde somos maioria, somos uma força com obra realizada e provas dadas.

Vale a pena também nos concelhos e freguesias onde a CDU é minoria e nos quais todos os dias demonstramos que somos uma presença necessária e insubstituível.

Pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve quando lhe são confiadas responsabilidades; pela fiscalização, crítica e denúncia de abusos, incompetências e irregularidades; pela seriedade e sentido de responsabilidade que os eleitos da CDU colocam no exercício das suas funções; vale a pena pelas propostas positivas que a CDU apresenta; pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações que, de outra forma, seriam esquecidos e desprezados.

A CDU é, de facto, uma força com um projecto distintivo e alternativo.

Uma força que como nenhuma outra assume a defesa do Poder Local democrático. Uma força que como nenhuma outra valoriza e se identifica com a inovadora e singular matriz de poder autárquico nascido da Revolução de Abril.

A força que como nenhuma outra se bateu contra o roubo das freguesias ao povo e pela exigência da sua devolução.

Somos uma força que exige uma efectiva e sustentada descentralização. Uma descentralização é inseparável da instituição das regiões administrativas e não apenas de simples reformulações das actuais estruturas desconcentradas da administração central – as CCDR – como a que apresenta o PS.

A sua concretização é, desde logo, um imperativo para criar condições para uma política de desenvolvimento regional com a activa participação das autarquias e dos agentes económicos e sociais.

Essa política que está ausente em todos estes anos de governos de política de direita do PSD, CDS e PS e que conduziu ao aprofundamento de cavadas assimetrias regionais, ao alastramento do fenómeno de desertificação de largas fatias do território do interior, ao abandono das actividades que são suporte ao seu desenvolvimento e que ainda hoje não encontram resposta, nem nas propostas não abandonadas de reforma do Estado de PSD e CDS que seguem o conhecido guião dos cortes e mais cortes dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, da negação da regionalização, nem nas anunciadas reformas apresentadas pelo governo minoritário do PS.

É também por isso que dar mais força à CDU é sempre a melhor alternativa para a defesa dos interesses das populações, para fazer avançar propostas necessárias ao desenvolvimento de cada freguesia, de cada concelho, de cada região.

Temos afirmado que as próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos nesta nova fase da vida política nacional para defender, repor e conquistar direitos e rendimentos, e para afirmar a alternativa, patriótica e de esquerda que o País precisa.

Nestes últimos tempos os portugueses puderam verificar quão importante é ter esta força consequente de que fazem parte, nomeadamente o PCP e o Partido Ecologista “Os Verdes”, para fazer avançar a política de recuperação, reposição e conquista de direitos, retirados aos trabalhadores e ao povo nos últimos anos.

Hoje está cada vez mais claro que as novas aquisições, os avanços e progressos conseguidos, mesmo admitindo que limitados, só foram possíveis no quadro da alteração da correlação de forças que se verificou na Assembleia da República na sequência das eleições legislativas de Outubro de 2015 e, naturalmente, da intensa luta dos trabalhadores e das populações.

E não se tenham dúvidas, fosse outro resultado e o quadro seria muito diferente. De facto a existência de uma relação de forças em que PSD e CDS-PP estão em minoria, e em que, ao mesmo tempo, os grupos parlamentares do PCP e do PEV condicionam decisões e são determinantes e indispensáveis à reposição e conquista de direitos e rendimentos, pesa, e pesa bem, na balança das medidas a favor dos trabalhadores, do povo e do desenvolvimento do País.

Tivesse sido possível a formação de um governo maioritário do PS com uma outra correlação de forças na Assembleia da República que não a que existe e muitos dos avanços conseguidos não estariam concretizados.

É inquestionável que o que se tem conseguido vai para além do que o governo do PS admitia no seu programa eleitoral e de governo.

Ter a consciência disso, é compreender que, para se continuar a avançar na devolução dos rendimentos e direitos, na concretização de novas conquistas e dar novos e mais substanciais e firmes passos na solução dos problemas de fundo País, é preciso dar mais força ao PCP, à CDU e à luta do nosso povo.

Na realidade, quanto mais força tiver a CDU e as forças que a integram, mais condições têm para fazer o País avançar.

A vida mostrou-o neste curto espaço de tempo da nova fase da vida política nacional.

Dissemos que era preciso repor rendimentos e direitos para iniciar a recuperação da economia e fazer crescer o País e a realidade está a comprová-lo. São ainda curtos os passos, mas são passos dados em frente. Dissemos que não era a cortar nos salários e nos direitos que o País avançava e hoje pode ver-se como estávamos certos.

O País não afundou como diziam as forças do retrocesso ao serviço dos grandes interesses económicos, nem deixou de exportar, antes dinamizou o mercado interno.

As recentes estimativas divulgadas pelo INE sobre a evolução do PIB no primeiro trimestre deste ano, confirmam-no. Efectivamente, a reposição de rendimentos, incluindo neles o fim da sobretaxa de IRS para os escalões de rendimentos mais baixos, o aumento das prestações sociais, o descongelamento das pensões, mas também a redução do IVA na restauração, conduziram à aceleração do consumo privado e da procura interna. De facto, e sem prejuízo do contributo dado pelo lado da procura externa, é no consumo privado que representa 66% do PIB, que reside a principal contribuição para o crescimento verificado.

Hoje fica cada vez mais claro quão justa é a nossa proposta de aumento do salário mínimo nacional apesar de concretizada de forma insuficiente e quão justo é prosseguir a sua valorização para 600 euros e a valorização dos salários em geral, por razões sociais, mas também económicas.

Vimos neste período como a direita em geral, os grandes interesses e os partidos políticos do anterior governo, diabolizaram a recuperação do horário das 35 horas e a reposição dos feriados.

Era o desastre que anunciavam. Mas o desastre não se confirmou, nem se confirma!

Esta semana a Comissão Europeia, a contragosto, decidiu recomendar a saída de Portugal do Procedimento de Défice Excessivo que põe termo a uma das imposições intoleráveis e arbitrárias a que o País estava e está submetido pelas instituições da União Europeia e que têm servido como instrumento de chantagem para impor a liquidação de direitos, o retrocesso social e o declínio económico.

Para quem como nós se bateu, quantas vezes quase sozinhos, contra esta imposição intolerável e se bate, e continua a bater, para que o País se liberte do conjunto de outros constrangimentos que o submetem e coarctam o seu desenvolvimento, não pode deixar de assinalar qualquer passo dado nessa direcção como uma necessidade.

Mas é preciso dizer, para quem tanto procura colher louros e não se poupa em congratulações, nomeadamente aos partidos que governaram o País nos últimos anos, o seguinte: se o défice assumiu uma dimensão elevada, tem na sua origem uma política que conduziu à degradação do aparelho produtivo nacional, com consequências no aumento da dívida pública e da sujeição a juros especulativos, mas também à transformação de avultados défices da banca, em défice público – milhões e milhões de Euros canalizados do Estado para cobrir negócios ruinosos da banca privada.

Mas também constatar que afinal o País não estava condenado à política de cortes e mais cortes de salários e direitos para sair desta inaceitável imposição.

Também aqui tínhamos razão!

Foi com o nosso decisivo contributo que se conseguiram dar passos na recuperação de direitos e rendimentos dos trabalhadores, se deu estímulo às actividades dos micro e pequenos empresários com medidas concretas, embora reconheçamos que insuficientes.É com a nossa iniciativa e proposta que outras medidas estão também aí em concretização – o abono de família já em curso e o aumento das reformas em Agosto.

Vale a pena dar força à CDU, dar força ao PCP e ao PEV, porque essa força é para servir as populações e a afirmar o progresso do País!

Mas se não desvalorizamos avanços, não iludimos os problemas que persistem e que para os resolver é preciso uma política alternativa – a política patriótica e de esquerda que propomos e defendemos!

Falamos do grave problema do desemprego que se mantém a níveis inaceitáveis, a precariedade que se tornou um flagelo social, os baixos salários e as baixas reformas e o que isso arrasta em direcção à corrente crescente da pobreza. Não podemos esquecer que são ainda 2,6 milhões de portugueses que vivem no limiar da pobreza!

Falamos da necessidade de recuperar os grandes atrasos e retrocessos verificados na economia do País. Estamos ainda aquém dos níveis de riqueza produzida há uma década atrás e precisamos de avançar para outro patamar, mais substancial de criação e produção de riqueza.

Mas falamos também da sua injusta distribuição. Falamos do muito fraco investimento público para o desenvolvimento regional, em infraestruturas e no apoio ao desenvolvimento dos sectores produtivos que conheceram uma grande degradação.

Falamos das carências gritantes em serviços públicos e nas funções sociais do Estado, particularmente nas dificuldades que enfrentam os serviços de saúde e da educação.

Há muito a fazer!

Não, não podemos exultar, pelo que foi conseguido, porque estamos ainda longe de repor condições de vida perdidas nestes últimos anos ou porque neste último trimestre crescemos 2,8%!

Como o PCP tem afirmado é na ruptura com as opções da política de direita e na adopção de uma política determinada pela libertação do País da submissão ao Euro, de renegociação de uma dívida que é insustentável e de ruptura com os interesses do capital monopolista que residirão as condições para que o ritmo de crescimento que precisamos não tenha um carácter conjuntural e se projecte de forma sustentável ao longo dos próximos tempos e com a criação de emprego de qualidade.

A resposta plena aos nossos problemas continua muito condicionada pelo limitado alcance das opções do governo minoritário do PS que nas questões mais estruturantes e fundamentais continuam a pautar-se pelas grandes orientações da política de direita.

E isso é uma preocupação e uma inquietação que não podemos deixar de manifestar.

As contradições estão cada vez mais patentes e têm reflexos cada vez mais evidentes nas decisões que se impunham para dar novos e mais decididos passos na reposição de direitos e rendimentos dos trabalhadores e das populações, e para a concretização de novos avanços na solução dos problemas nacionais.

Isto é uma evidência nas orientações e objectivos definidos nos Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas que o governo minoritário do PS aprovou e apresentou em Bruxelas.

Dois instrumentos que condicionam gravemente a decisão soberana do País e com os constrangimentos impostos, nomeadamente em relação às metas do défice que o governo assume e que vão para além das que arbitrariamente são impostas. Metas que, se fossem concretizadas, iriam limitar de forma significativa as políticas de reposição de direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo português, as opções do necessário investimento público e de dinamização do aparelho produtivo, da economia nacional, do crescimento económico e do emprego.

Mas se esta é uma preocupação, outras existem e são também motivo de inquietação pelo que significam na vida dos trabalhadores e do nosso povo, nomeadamente quando se inviabiliza alterar o Código de Trabalho e a legislação laboral da Administração Pública, extinguindo normas impostas pelo anterior governo e lesivas dos direitos dos trabalhadores.

Vimos isso em relação à proposta do PCP votada há dias na Assembleia da República com o PS, PSD e CDS unidos contra as propostas do PCP do fim das normas que impõem a caducidade da Contratação Colectiva de Trabalho, bem como a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.

É por isso que, realçando a necessidade de assegurar um PCP e uma CDU mais fortalecidos para novos avanços na solução dos problemas nacionais e para o melhoramento das condições de vida do povo, reafirmamos ao mesmo tempo que a luta e o seu desenvolvimento é outra condição imprescindível para tais avanços. Luta como aquela, convocada pela CGTP-IN para o próximo dia 3 de Junho e que tem a nossa solidariedade.

Mas as inquietações não ficam por aqui, o governo do governo PS não vai bem quando promove a entrega do Banif e do Novo Banco ao sector financeiro privado, com custos avultados para o erário público ou quando frustra expectativas justas, quer em matéria, por exemplo, de precariedade ou em relação ao regime de reformas de trabalhadores com longas carreiras contributivas, ou atrasa a concretização das medidas concertadas e aprovadas no Orçamento de Estado do presente ano, caso da redução do preço do gás de botija ou da contratação de assistentes para as escolas, entre outras.

É tendo presente todo este processo contraditório, que prosseguiremos a nossa luta determinados em dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo, certos que o PCP não desbaratará gratuitamente possibilidades e perspectivas criadas no plano político com a nova correlação de forças.

Por isso, no processo de elaboração e debate do próximo Orçamento do Estado lá estaremos, mas também com a nossa iniciativa legislativa no quadro das nossas atribuições na Assembleia da República, prontos a prosseguir a nossa luta para resolver os problemas do País e continuar a garantir com a nossa iniciativa e proposta o prosseguimento do caminho da reposição de rendimentos e direitos, e a elevação das condições de vida do povo.

Lá estaremos com as nossas propostas de política fiscal, de eliminação de cortes e restrições de direitos, mas também a pensar na valorização plena das pensões de reforma, a puxar pelo investimento público e pelo reforço de meios financeiros humanos e técnicos necessários ao bom funcionamento dos serviços públicos e no aumento da qualidade da resposta à efectivação dos direitos à saúde, à educação, à cultura dos portugueses.

Espaço de democracia, na CDU cabem todos os que aspiram e exigem uma real mudança de políticas, todos os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses dos trabalhadores, das populações e do povo português.

Espaço para onde conflui a força e a vontade dos que confiam em que é possível convencer pela razão e justeza das suas posições políticas, e vencer pelo trabalho e luta por um Portugal de progresso e de justiça social.

A força que em todos e cada um dos concelhos e em cada uma das freguesias importa reforçar com o voto dos que aspiram a uma vida melhor para todos!

O voto que é a mais segura garantia de que será utilizado para dar expressão e força a uma intervenção para a solução dos problemas e a promoção do desenvolvimento de cada uma das nossas terras.

O voto que conta para quem espera novos avanços, novas conquistas de rendimentos, de direitos e condições de vida.

O voto nesta força que junta, que une, que torna mais próxima a possibilidade de construção de um Portugal com futuro.